terça-feira, 24 de maio de 2011

Você não Sabia? Fique Sabendo!!!


Como funcionário  público, o vereador José Vitor , sempre de maneira atuante levantou a bandeira do funcionalismo, foi um dos fundadores do SIMCA ( Sindicato dos Municipários de Candiota ) e apresentou diversos Projetos que beneficiaram a classe, tais como:


VALE ALIMENTAÇÃO: Ante Projeto de lei  (protocolo nº 251/2006),  apresentado em 2006 que se tornou realidade ainda na gestão de 2005-2008 e que hoje trás um grande acréscimo ao rendimento mensal do funcionário público Municipal. (Foto ao lado)

LICENÇA FAMILIAR - Ante projeto de lei – protocolo nº 02/2006.
Dispõe sobre a criação da licença familiar por motivo de doença em pessoa da família, visando ao servidor ausentar-se do serviço nos casos previstos em lei.

PROMOÇÕES E TROCAS DE CLASSES - Pedido de Providência - protocolo nº 724/2005
Emissão de decreto regulamentado as promoções e trocas de classes aos servidores municipais, como determina o artigo 22 da Lei 007/2002, seus parágrafos e incisos.

LICENÇA MATERNIDADE : Ante projeto de lei – protocolo nº 611/2007.
Cria novo dispositivo na Lei Complementar nº 006/2000, autoriza a prorrogação da licença Maternidade por mais sessenta dias, vindo a passar de 4 para 6 meses.

Esse ante projeto de lei foi apresentado no ano de 2007 mas infelizmente não foi entendido e  aceito pelos companheiros edis que em sua maioria não compartilharam da mesma preocupação deste vereador. Apresentado novamente em 2009 pelo colega vereador João Couto o mesmo foi promulgado pelo Prefeito em 06/06/2009.

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