1º MANDATO 2005-2008 (Resumo)
GERAL (CANDIOTA)
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 670/2005.Autoriza a construção de abrigos, na zona urbana e zona rural do Município.
Ante Projeto de Lei – nº 001/2005 - protocolo nº 40/2005Concede parcelamento de dividas ativas referentes aos imóveis do projeto Pró- Moradia (núcleos habitacionais Morada do sol e Vitória do Seival).
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 601/2005.Dispõe sobre a criação do serviço Municipal de Assistência Judiciária gratuita.
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 651/2005.Autoriza o Poder Executivo a constituir loteamentos em áreas de sua propriedade ou desapropriadas especialmente para esse fim, ou disponibilizar lotes urbanizados, para alienação à pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Ante Projeto de lei nº 689/2005.
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar e parcelar as prestações das casa do programa Pró moradia, dos Núcleos Habitacionais Vitória do Seival, e Morada do Sol, dos mutuários e dá outras providências.
Pedido de Providência – protocolo nº 352/2006.Disponibilização de lotes urbanizados, para alienação à pessoas de baixa renda. (aprovado em projeto de lei)
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 161/2006.Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Públicos para pessoas portadoras de necessidades especiais, física, mental e/ou sensorial.
Ante Projeto de Lei – que altera a Lei Municipal nº 754/2005. protocolo nº 118/2006Ante Projeto que cria a gratuidade para passagem estudantil para estudante de baixa renda.
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 593/2007.Institui o Programa de Saúde Auditiva, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2006.Fica instituído o “Banco de Medicamentos “, do Município de Candiota, com a finalidade de angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas e, distribuí-los gratuitamente à população carente, através da secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei – protocolo nº 353/2006.Institui Programa com a finalidade de destinar cadeiras de rodas e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a portadores de deficiência física economicamente carentes.
Projeto de lei – protocolo nº 622/2006.Institui o Programa “Parceiro da Saúde do Idoso “ no Município de Candiota, e dá outras providências.
Projeto de Lei – protocolo nº 644/2006.Determina que todas as consultas Médicas e Exames de Saúde autorizadas na Rede Pública Municipal, sejam atendidas no prazo máximo de 07(sete) dias.
Pedido de Providência – protocolo nº 229/2005.Construção do centro comunitário de seival;
Construção Capela Mortuária em Dario Lassance (já pronta e atendendo a comunidade)
Construção Capela Mortuária em Dario Lassance (já pronta e atendendo a comunidade)
Pedido de Providência – protocolo nº 024/2007.Estabelecer tratativas com o liquidante da rede ferroviária Federal, para adquirir as globas de terra pertencente a RFFSA, existente no município de Candiota, com a finalidade de implantar projetos de habitação popular e, outros projetos sociais.
Pedido de providência – protocolo nº 11/2007.Implantar no Posto de Saúde de Dario Lassance, um novo horário de funcionamento, a partir de 1º de março de 2007, passando do horário atual que é das 8 às 17 horas de segunda a sexta feira, para atendimento 24 horas diariamente inclusive sábados e domingos.
Pedido de Providência – protocolo nº 52/2007.Orientar e implantar ações de solidariedade, para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos candiotenses, implantando nos núcleos urbanos e rurais O Dia da Ação comunitária, onde serão prestados diversos serviços a comunidade gratuitamente, serviços executados pelo município e outros em parceria ou contratados.
Pedido de providência – protocolo nº 372/2007.implantar na Secretaria de Saúde uma Central de Marcação de Consulta, onde os Postos sejam integrados em rede, e possibilite a população marcar consultas médicas e exames, on-line.
Ante Projeto de lei – protocolo nº 572/2006.Autoriza o Poder executivo construir a Pista Municipal de Atletismo e, dá outras providências.
Ante Projeto de Lei - protocolo nº 397/2007.Institui o Programa Escola Aberta à Cultura e a Cidadania nas escolas Municipais e dá outras providências.
JOÃO EMÍLIO
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 375/2005.
Construção de uma escada com corrimão na vila João Emilio, em frente a Comercial Rodrigues.
Ante Projeto de lei – protocolo nº 602/2005.
Autoriza a construção de uma praça na Vila João Emilio .
Ante Projeto de Lei – protocolo nº 514/2006.
Autoriza o Poder Executivo de Candiota a construir uma quadra de areia, na vila João Emilio, e dá outras providências.
Ante Projeto de Lei- protocolo nº 571/2006.
Construção do caminhódromo da vila João Emilio e, dá outras providências.
Ante Projeto de lei – protocolo nº 572/2006
Autoriza Executivo Municipal a construir Rede de iluminação pública, na Estrada Miguel Arlindo Câmara, da Vila São Simão até o bairro João Emilio e, dá outras providências.
Pedido de Providência – protocolo nº 305/2005.
Construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nely Betemps
Pedido de Providência – protocolo nº 793/2005
Implantação de equipe do programa da Saúde da família (PSF), nas vilas João Emilio e Seival;
Pedido de Providência – protocolo nº 187/2006.
Implantação do programa da Saúde Familiar que será implantado na Vila João Emilio, seja instalado no Prédio existente na rua Geolar Correa nº 310.
Destinação de um carro ou uma ambulância para o programa de Saúde da Família da Vila João Emilio.
Pedido de providência – protocolo nº 197/2006.
Implantação de farmácia Básica na Vila João Emilio;
Construção de vestiários masculino e feminino junto a quadra de esportes da vila João Emilio.
Pedido de Providência – protocolo nº 688/2006
Seja estabelecido que o Posto de Saúde da Vila João Emilio, que em breve será inaugurado, e que também será a Central de atendimento do programa de Saúde da família, tenha seu horário de funcionamento inicialmente até às 22 horas, e posteriormente, já adaptado como Pólo de Saúde, tenha seu período de funcionamento alterado para 24 horas /dia.
Pedido de Providência – protocolo nº 026/2007.
Implantar na Rua Francisco Xavier Ferreira na Vila João Emilio, rede de iluminação pública, iniciando da Rua Geolar Correa e tendo seu término na esquina da Rua 24 de junho.
Pedido de Providência – protocolo nº 185/2007.
Ampliar a Escola Municipal Nely Betemps, localizada no bairro João Emilio, construindo novas salas, para melhor atender as necessidades da Comunidade Candiotense.
Pedido de Providência – protocolo nº 398/2007.
Solicita a complementação de Rede de Esgoto e construção da Praça do bairro João Emilio.
FUNCIONALISMO
Dispõe sobre a criação da licença familiar por motivo de doença em pessoa da familia.
Ante Projeto de lei – protocolo nº 251/2006.
Cria o fornecimento de vale-alimentação aos Servidores do Poder Executivo.
Ante projeto de lei – protocolo nº 611/2007.
Cria novo dispositivo na Lei Complementar nº 006/2000, autoriza a prorrogação da licença Maternidade por mais sessenta dias.
Projeto de Resolução nº 06/2005.
Autoriza o poder Legislativo a prestar homenagem aos servidores públicos municipais que completarem dez anos de efetivo serviço no Município.
Pedido de Providência - protocolo nº 724/2005
Emissão de decreto regulamentado as promoções e trocas de classes aos servidores municipais, como determina o artigo 22 da Lei 007/2002, seus parágrafos e incisos.
