quinta-feira, 26 de maio de 2011

ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE AGUÁ ESGOTO E LIXO, A VERDADE DOS FATOS QUE "ESQUECERAM DE COMENTAR"...



Neste mundo superficial que vivemos, o olho grande e a inveja são os grandes problemas da humanidade, em especial, daqueles que nada fazem e que são especialistas em criticar quem trabalha, ou por incapacidade sua ou por ciúme de quem faz.

Queremos de forma sucinta, falar a verdade sobre o Projeto de Isenção de multas e juros, para as famílias pobres que tem divida ativa de IPTU, água, esgoto e lixo. Tudo começou sim, com um ante Projeto Deste Vereador em 2010. No ano passado, o Prefeito, Primeiro enviou um Projeto Beneficiando os empresários, quando na verdade, eram os trabalhadores, as famílias pobres é que deveriam ser as primeiras a receberem a isenção, e isto, nós  fizemos quando apresentamos um ante projeto.
 
O Prefeito transformou em Projeto de Lei e mandou para Câmara sem parcelamento. Foi votado com emenda deste vereador para parcelamento, já no final de dezembro. Emendamos em janeiro e foi derrubado em plenário, dizendo que o projeto era inconstitucionalA INCONSTITUCIONALIDADE DITA, Só pode ser por CIÚME ou para atender interesses de alguém que manda.

A comissão que tratou do Assunto tem parecer legal, do Instituto IGAM de Porto Alegre, que presta Assessoria Jurídica para Câmara, que diz que as emendas feitas por nós foi totalmente legal, e está na Câmara a disposição da Comunidade, e estas não criavam despesas como foi dito, pois somente  alterava a vigência da Lei até 31 de dezembro de 2011.

Aqueles que votaram contra sabiam disso, mas eles com esta atitude, não prejudicaram o Ver. José Vitor mas prejudicaram isto sim, a população pobre de Candiota, que não tem condições de pagar os impostos e que muitas vezes deixam de comer um quilo de carne, para cumprir com suas obrigações com a Prefeitura.

Votaram a favor da nossa emenda ,os vereadores José Vitor, Marcus Dalmolin e Liliane Martins (o ver. Juliano não votou porque está na presidência), mas não nos entregamos de jeito nenhum e apresentamos novamente um Ante Projeto de Lei, com mesmo teor, dando isenção de multas e juros, e estabelecendo critérios, conforme informações abaixo:

A)     para quem ganha até 3 salários - além da isenção parcele em até 100 vezes;
B)     de 3 a 5 até 80 vezes;
C)      de 5 a 10 até 60 vezes e quem ganha acima de dez não tem parcelamento só isenção.

Para este vereador ajudar ao povo trabalhador é prioridade, esperamos contar o Apoio do senhor Prefeito, para que atenda estas necessidades da nossa população, e que envie Projeto de Lei, e temos certeza que desta vez a votação terá o apoio de todos.

No dia 30 de abril reunimos (num sábado pela manhã), a convite do Prefeito para discutir o projeto, ficou acertado que dentro uma semana, o Projeto iria para Câmara em duas etapas, primeiro  para pagamento à vista, sem JUROS E MULTAS, e depois de um estudo mais aprofundado sem juros, sem multas e parcelamento. 

Até o dia 23 de maio não tinha sido protocolado, ainda estamos aguardando uma atitude do Prefeito em lembra-se desta necessidade do povo Candiotense, pois para os grandes empresários todas as benéces, descontos sem juros, sem multas e para o pobre trabalhador nada. Depois dizem que o vereador josé vitor complica, denúncia e faz oposição. Se defender estas pessoas é ser oposição, então serei oposição sempre. 

Neste mundo acordos são para serem cumpridos, promessas fizeram demais na campanha eleitoral.

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